1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do website https://rodrigobarrosmusico.com (doravante “website”), propriedade de Rodrigo Barros, músico profissional, com contacto através de barros.rodrick@gmail.com
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website.


2. Finalidade do Website

O website tem como objetivo divulgar a carreira musical de Rodrigo Barros, incluindo informações biográficas, fotografias, vídeos, agenda, notícias e contactos.
O conteúdo disponibilizado é de natureza informativa e promocional.


3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website — incluindo textos, fotografias, vídeos, logótipos, design e outros materiais — são propriedade de Rodrigo Barros ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por legislação nacional e internacional de direitos de autor e propriedade intelectual.

O utilizador compromete-se a:

  • Não copiar, reproduzir, modificar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia e escrita de Rodrigo Barros;
  • Citar a fonte sempre que partilhar conteúdos públicos do website.

A utilização indevida de qualquer elemento protegido poderá implicar responsabilidade civil e/ou criminal nos termos da lei.


4. Conteúdos de Terceiros

O website pode incluir ligações para plataformas externas (como YouTube ou Spotify) com o objetivo de partilhar conteúdos relacionados com a atividade musical de Rodrigo Barros.
Estes websites são geridos por terceiros e têm políticas de privacidade e termos próprios, sobre os quais Rodrigo Barros não tem controlo nem responsabilidade.


5. Responsabilidade e Limitação de Garantias

Rodrigo Barros envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada é exata, atual e acessível. No entanto, não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou interrupções temporárias no funcionamento do website.

O utilizador aceita que:

  • A utilização do website é feita por sua conta e risco;
  • Rodrigo Barros não poderá ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo perda de dados, interrupções de serviço ou danos em equipamentos informáticos.

6. Política de Privacidade e Cookies

A utilização deste website está igualmente sujeita à Política de Privacidade, disponível em https://rodrigobarrosmusico.com/politica-de-privacidade.
Ao continuar a navegar, o utilizador declara ter lido e aceite os termos dessa política, incluindo o uso de cookies e a utilização de Google Analytics para fins estatísticos.


7. Ligações a Outros Websites

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8. Modificações dos Termos e Condições

Rodrigo Barros reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível no website e substitui todas as anteriores.


9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, as partes elegem o Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis como competente para a resolução do mesmo, com expressa renúncia a qualquer outro.


Última atualização: 7 de outubro de 2025
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